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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:19
Quinta Câmara Cível nega provimento à recurso que pretendia condenar avó a pagar pensão alimentícia
), provimento ao recurso interposto pela mãe de uma criança que buscava reformar a decisão proferida por um juiz da Comarca de Barra do Garças.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista . Não-provimento.
Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:39
TJ nega provimento a recurso da Agência Reguladora do Estado
ARSAL queria impedir que autônomos de Rio Largo realizassem transporte coletivo intermunicipal
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04
TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado
Na manhã desta segunda-feira (5), em sessão da 3ª Turma Cível, foi negado provimento à apelação do
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Simples. Exclusão. Retroatividade. Possibilidade. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento.
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:41
Mantida sentença que negou indenização por agressão em motel
O homem foi agredido dentro de um motel em Guarulhos
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:30
TJ nega provimento a agravo de instrumento interposto por condenado
O condenado interpôs o recurso em ação penal contra decisão que afastou o pedido de dilação probatória em ação civil ?ex delicto?
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 18:40
Posto de combustível tem provimento negado
Posto de combustível tem provimento negado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade provisória. Renúncia.
Provimento negado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:30
Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral
Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo psicológico por ter ficado em iluminação no logradouro público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:45
Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00